Recurso interposto antes da publicação da decisão recorrida é intempestivo?

Adriana Pereira Franco é Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Goiás

Criminal. RHC. Concorrência Desleal. Trancamento da Ação Penal.

Ministro do STM é empossado como membro honorário do IAB

Técio Lins e Silva deu posse, também, ao diretor de Legislação e Pesquisa do IAB, Aurélio Wander Bastos, como presidente da Comissão de Relações Universitárias

Fundação Casa abre sindicância para apurar fuga de adolescentes no litoral de SP

54 internos fugiram, até o momento 11 foram recapturados

Decisão do TJSP nega recurso e mantém júri

Justiça nega o recurso do advogado acusado de assassinar outra advogada que foi encontrada dias depois da sua morte dentro do seu carro submerso em uma represa

Jefferson Péres pede a cassação de Renan

Câmara cria CPI para investigar grampos no Supremo

Comissão do Senado aprova proposta que torna CPMF permanente

Júri de Pimenta Neves é mantido para o dia 3 de maio

Justiça condena preso por matar padre pedófilo dentro da prisão

Parte que induziu julgador em erro é multada pelo TST

Produtos que você não sabia que são fabricados na ZFM

As empresas da ZFM são responsáveis pela fabricação de diversos produtos que utilizamos diariamente em nossas casas

Uso de ferramenta de busca para concorrência desleal gera indenização

Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil.

Nova lei prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras

Continuidade do crédito presumido pretende tornar empresas mais competitivas no exterior.

A importância da Lei Maria da Penha

A violência doméstica é um problema sério que afeta mulheres de todas as idades, raças e classes sociais. No Brasil, a violência contra a mulher é uma realidade cotidiana e a Lei Maria da Penha foi criada para combater este problema.

"CPR no café: novos riscos e novas obrigações" será tema de palestra em Varginha

Evento será realizado no Centro de Comércio de Café do Estado de Minas Gerais - CCCMG.

Ericsson, CNI e Licks Attorneys debatem a importância da segurança jurídica em Propriedade Intelectual

Easy Talks vai ao ar no YouTube no dia 26 de abril, às 15h.

Falando de direito autoral: registro de obras, ou musica# registro do nome artístico

Todos me questionam muito sobre registro de obra, registro de nome que são diferentes e feitos de forma diferente.

Tribunal decide que não há concorrência desleal em disputa de marcas de iogurte

“Trade dress” se tornou código visual comum no mercado.

Empresa que saiu de grupo econômico após sucessão não é responsável por débito trabalhista

Pela jurisprudência, a responsabilidade solidária não se estende ao sucessor.